Prefeitura Municipal - Legislação

Legislação

Atualizado em: 31/01/2024 às 09h49

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APOSTILA Nº 129, 31 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4062, 15 DE JUNHO DE 2026	Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, e dá outras providências.	15/06/2026
PORTARIA Nº 938, 15 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°938- FAZ READAPTAÇÃO	15/06/2026
PORTARIA Nº 937, 15 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°937- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO	15/06/2026
PORTARIA Nº 936, 15 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°936- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO	15/06/2026
PORTARIA Nº 935, 15 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°935- RETORNO DE AFASTAMENTO	15/06/2026