PORTARIA Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 45 do Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata o Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017:
I – Dioneia de Almeida Macedo – CPF nº 027.061.788-41 – RG nº 15.494.009-4 – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
II – Marcos Rogério de Carvalho – CPF nº - 055.792.698-03 - RG nº 15.664.505-1 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
III – Eliane Fortes – CPF nº 356.910.968-26 - RG nº 44.508.684-1 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 29 de fevereiro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 51, 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023 | 24/10/2023 |
| DECRETO Nº 2705, 25 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema. | 25/09/2023 |
| DECRETO Nº 2686, 04 DE SETEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a regulamentação da Comissão de Planejamento e Indicadores de Gestão Municipal, e dá outras providências | 04/09/2023 |
| DECRETO Nº 2645, 28 DE JULHO DE 2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Saúde da Estância Turística de Paranapanema. | 28/07/2023 |
| DECRETO Nº 2616, 29 DE JUNHO DE 2023 | Altera representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme Decreto Municipal nº 2.135, de 14 de fevereiro de 2022”. | 29/06/2023 |
