PORTARIA Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 45 do Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata o Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017:
I – Dioneia de Almeida Macedo – CPF nº 027.061.788-41 – RG nº 15.494.009-4 – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
II – Marcos Rogério de Carvalho – CPF nº - 055.792.698-03 - RG nº 15.664.505-1 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
III – Eliane Fortes – CPF nº 356.910.968-26 - RG nº 44.508.684-1 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 29 de fevereiro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 565, 11 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 555, de 09 de março de 2026, para retirar membro na composição do Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema. | 11/03/2026 |
| PORTARIA Nº 558, 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui Comissão Técnica para análise de documentos relativos a loteamentos irregulares no âmbito do Município de Paranapanema, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0616.00000354/2017-7, e dá outras providências. | 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº 1378, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1317, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 13/10/2025 |
| DECRETO Nº 3626, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 04/08/2025 |