PORTARIA Nº 180, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 45 do Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017.
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que trata o Decreto N.º 1.624 de 17 de fevereiro de 2017:
I – Dioneia de Almeida Macedo – CPF nº 027.061.788-41 – RG nº 15.494.009-4 – Representante da Secretaria Municipal de Educação;
II – Marcos Rogério de Carvalho – CPF nº - 055.792.698-03 - RG nº 15.664.505-1 – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
III – Eliane Fortes – CPF nº 356.910.968-26 - RG nº 44.508.684-1 – Representante da Secretaria Municipal de Saúde;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 29 de fevereiro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 966, 24 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 932, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 930, 11 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 11/06/2026 |
| PORTARIA Nº 929, 10 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 2.273, de 21 de julho de 2022, revoga a Portaria nº 1465/2025, e dá outras providências. | 10/06/2026 |
| PORTARIA Nº 912, 08 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/06/2026 |