“Dispõe sobre a alteração da portaria 43 de 18 de agosto de 2023 que dispõe sobre a nomeação do...

Legislação

Atualizado em: 26/04/2024 às 14h15

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 451, 26 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

PORTARIA Nº 451, DE 26 DE ABRIL DE 2024
“Dispõe sobre a alteração da portaria 43 de 18 de agosto de 2023 que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA – para o biênio 2023/2025”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.342, de 16 de abril de 2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º. Fica alterado o suplente nomeado no item B.1) do artigo 1º da portaria 43 de 18 de agosto de 2023, para constar:

B.1) Representantes de Entidades Governamentais

Representante da área da Educação

Suplente: Alessandra Seawright – RG 27.640.500-6

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de abril de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1249, 18 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”	18/09/2025
DECRETO Nº 3684, 16 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre o Regulamento da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paranapanema”	16/09/2025
PORTARIA Nº 1174, 09 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação de agentes de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.	09/09/2025
DECRETO Nº 3660, 03 DE SETEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.”	03/09/2025
PORTARIA Nº 1156, 27 DE AGOSTO DE 2025	“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), e sua Diretoria Executiva”	27/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume