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Atualizado em: 03/05/2024 às 14h39
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DECRETO Nº 2966, 03 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 2.966, DE 03 DE MAIO DE 2024.
“Revoga Decreto nº 2.950 de 29 de abril de 2024.”
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 2.950 de 29 de abril de 2024.
 
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 03 de maio de 2024.
 
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
 
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. 09/10/2025
DECRETO Nº 3715, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede aluguel social, conforme a Lei Municipal nº 1.444, de 22 de maio de 2022 e Lei nº 1.737, de 07 de abril de 2025 e dá outras providências”. 09/10/2025
PORTARIA Nº 1266, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo 01/10/2025
PORTARIA Nº 1262, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”. 30/09/2025
DECRETO Nº 3692, 22 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. 22/09/2025
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