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Atualizado em: 03/05/2024 às 14h39
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DECRETO Nº 2966, 03 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 2.966, DE 03 DE MAIO DE 2024.
“Revoga Decreto nº 2.950 de 29 de abril de 2024.”
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 2.950 de 29 de abril de 2024.
 
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
 
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 03 de maio de 2024.
 
 
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
 
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
 
 
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3577, 27 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. 27/06/2025
DECRETO Nº 3558, 24 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.524 de 03 de junho de 2025”. 24/06/2025
DECRETO Nº 3557, 24 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.456 de 14 de abril de 2025”. 24/06/2025
DECRETO Nº 3554, 18 DE JUNHO DE 2025 “Decreta Luto Oficial de 02 (dois) dias, em virtude do falecimento da Professora Olivia Maria de Melo”. 18/06/2025
DECRETO Nº 3528, 05 DE JUNHO DE 2025 “Revoga o decreto n° 3.521, de 03 de junho de 2025 e atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP”. 05/06/2025
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