“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de...

Legislação

Atualizado em: 04/06/2024 às 16h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3020, 04 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 3.020, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1°. Ficam nomeados os seguintes representantes como membros do Conselho de Alimentação Escolar no Município de Paranapanema/SP, para o mandato quadrienal 2022 a 2026:

1. Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores da Educação
1° Titular/ Presidente: Fernanda Aparecida da Silva – RG: 42.779.432-8 – Permaneceu Membro
2° Titular/Vice-Presidente: Priscila Rosa de Paula – RG: 42.763.313-1 – Permaneceu Membro
1° Suplente: Gerusa Eliana de Moraes Santos – RG: 42.763.136-1 – Permaneceu Membro
2° Suplente: Gustavo Peres de Albuquerque – RG: 29.870.387-7 – Novo Membro

2. Representante de Pais de Alunos
1° Titular: Cristiane de Paula Matias – RG: 32.934.610-6 – Permaneceu Membro
2° Titular: Bruna Vaz Machado da Silva – RG: 43.526.158 – Permaneceu Membro
1° Suplente: Renata Kelly de Paulo Gomes – RG: 33.216.388-X – Permaneceu Membro
2° Suplente: Jurema da Silva Oliveira Santos – RG: 25.179.520-2 – Permaneceu Membro

3. Representante da Sociedade Civil
1º Titular: Lydia M van Dijk – RG: 12.804.983 – Permaneceu Membro
2° Titular: Cleide Aparecida da Silva – RG: 28.360.447-5 – Permaneceu Membro
1° Suplente: Keila Aparecida Castilho – RG: 26.207.302-X – Permaneceu Membro
2° Suplente: Joelma Vieira Paes de Oliveira – RG: 33.796.032-X – Novo Membro

4. Representante do Poder Executivo
Titular: Renato Fulini Brasil – RG: 43.720.476-5
Suplente: Jessica Alves Scarparo – RG: 48.726.248-0 – Novo Membro

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o 2.351, de 10 de outubro de 2022.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 04 de junho de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3528, 05 DE JUNHO DE 2025	“Revoga o decreto n° 3.521, de 03 de junho de 2025 e atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP”.	05/06/2025
DECRETO Nº 3519, 30 DE MAIO DE 2025	“Altera o art. 14 do Decreto nº 3.271, de 18 de dezembro de 2024 que regulamenta o exercício do comércio ambulante no Município de Paranapanema e dá outras providências”.	30/05/2025
DECRETO Nº 3510, 23 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a convocação para XV Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paranapanema”.	23/05/2025
PORTARIA Nº 743, 23 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XV Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paranapanema.	23/05/2025
DECRETO Nº 3508, 22 DE MAIO DE 2025	“Regulamenta o §4º do artigo 154 da Lei Complementar Municipal No 114, de 9 de novembro de 2.009 quanto a dedução da base de cálculo do ISSQN na prestação de serviço enquadrada nos subitens 7.02 e/ou 7.05, revoga o Decreto nº 3.500, de 19 de maio de 2025 e dá outras providências.”	22/05/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume