Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

Legislação

Atualizado em: 12/06/2024 às 08h24

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DECRETO Nº 3032, 12 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 3.032, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;

DECRETA

Art. 1º. Fica alterado o Decreto 2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro titular:

12 – Representantes do Poder Executivo

Titular: Hugo Henrique Pereira- RG nº 43.107.389-2;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 12 de junho de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria da Educação

Alessandra Seawright

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1490, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a recomposição e consolidação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para a continuidade do biênio 2025/2027, com a expressa revogação das Portarias nº 1.249/2025, nº 1.408/2025, nº 290/2026, nº 351/2026 e nº 584/2026, e dá outras providências.	09/11/2026
PORTARIA Nº 1477, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paranapanema (CDMP), para substituir membros titulares da Secretaria de Educação e Secretaria de Governo e Negócios Jurídicos.	03/11/2026
DECRETO Nº 4258, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC da Estância Turística de Paranapanema/SP, referente ao Decreto nº 3.957, de 08 de abril de 2026, e dá outras providências.	23/10/2026
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PORTARIA Nº 1389, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), para substituir membros titulares representantes da diretoria e área da Secretaria de Educação.	28/09/2026

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