DECRETO Nº 3.032, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Decreto 2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro titular:
12 – Representantes do Poder Executivo
Titular: Hugo Henrique Pereira- RG nº 43.107.389-2;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 12 de junho de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 791, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHISoc, e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 3995, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 3957, 08 DE ABRIL DE 2026 | Revoga o Decreto n° 3.528, de 05 de junho de 2025; atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/04/2026 |
| DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. | 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº 584, 18 DE MARÇO DE 2026 | Altera a Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para substituir membro suplente representante da área da Contabilidade. | 18/03/2026 |