DECRETO Nº 3.032, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Decreto 2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro titular:
12 – Representantes do Poder Executivo
Titular: Hugo Henrique Pereira- RG nº 43.107.389-2;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 12 de junho de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4172, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, revoga o artigo 3.977, de 23 de abril de 2026, e dá outras providências. | 20/08/2026 |
| DECRETO Nº 4171, 20 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, revoga o Decreto nº 4.078, de 19 de junho de 2026, e dá outras providências. | 20/08/2026 |
| DECRETO Nº 4155, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social ‒ COMDES, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. | 10/08/2026 |
| DECRETO Nº 4149, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI., revoga os Decretos nº 3.660 e 3.765/2025, respectivamente, e dá outras providências. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 950, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências. | 22/06/2026 |