DECRETO Nº 3.032, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Decreto 2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro titular:
12 – Representantes do Poder Executivo
Titular: Hugo Henrique Pereira- RG nº 43.107.389-2;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 12 de junho de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3272, 18 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Paranapanema - CMPDEC | 18/12/2024 |
DECRETO Nº 3152, 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb | 23/09/2024 |
PORTARIA Nº 693, 02 DE JULHO DE 2024 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 60, de 01 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social | 02/07/2024 |
DECRETO Nº 2867, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências | 29/02/2024 |
DECRETO Nº 2787, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb | 07/12/2023 |