DECRETO Nº 3.573, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema, instituída pelo Decreto nº 3.020, de 04 de junho de 2024.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1°. Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema/SP, instituída pelo Decreto nº 3.020, de 04 de junho de 2024, passando a vigorar, para o mandato 2022/2026, com os seguintes membros:
1. Representante de Docentes, discentes ou Trabalhadores da Educação
1° Titular/ Presidente: Fernanda Aparecida da Silva – RG: 42.XXX.432-8
2° Titular/Vice-Presidente: Viviana Gonçalves de Carvalho Rodrigues – RG: 27.705.659-7
1° Suplente: Rosilda Siqueira de Paula Farias – RG: 42.XXX.640-4
2° Suplente: Gustavo Peres de Albuquerque – RG: 29.XXX.387-7
2. Representante de Pais de Alunos
1° Titular: Cristiane de Paula Matias – RG: 32.XXX.610-6
2° Titular: Bruna Vaz Machado da Silva – RG: 43.XXX.158
1° Suplente: Renata Kelly de Paulo Gomes – RG: 33.XXX.388-X
2° Suplente: Jurema da Silva Oliveira Santos – RG: 25.XXX.520-2
3. Representante da Sociedade Civil
1º Titular: Lydia M van Dijk – RG: 12.XXX.983
2° Titular: Cleide Aparecida da Silva – RG: 28.XXX.447-5
1° Suplente: Keila Aparecida Castilho – RG: 26.XXX.302-X
2° Suplente: Joelma Vieira Paes de Oliveira – RG: 33.XXX.032-X
4. Representante do Poder Executivo
Titular: Renato Fulini Brasil – RG: 43.XXX.476-5
Suplente: Wellington Roberto Leite Fonseca – RG: 43.XXX.500-X
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 27 de junho de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 943, 17 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), e sua Diretoria Executiva, e dá outras providências. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 791, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHISoc, e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 3995, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 3957, 08 DE ABRIL DE 2026 | Revoga o Decreto n° 3.528, de 05 de junho de 2025; atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/04/2026 |
| DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. | 18/03/2026 |