DECRETO Nº 3.368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade - FSS de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.224, de 13 de julho de 2017;
DECRETA
Artigo 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Paranapanema/SP:
A. PRESIDENTE:
Paula Ap. Cleto de Barros Araújo - RG: 23.xxx.805-8
B. CONSELHO DELIBERATIVO:
1) Representantes do Poder Executivo: Ana Maria Correa Emídio – RG: 25.xxx.488-2
Suziane Aparecida Teixeira – RG: 30.xxx.837-x
2) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
Wagner Sales Ribeiro – RG: 32.xxx.286-0
Renata Maria Ribeiro – RG: 22.xxx.994-3
3) Representantes da Sociedade Civil:
Elizeu Benithes Junior – RG: 43.xxx.711-1
Rosana Plens de Arruda – RG: 21.xxx.332-4
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.172, de 17 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 18 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4155, 10 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social ‒ COMDES, para o biênio 2026/2028, e dá outras providências. | 10/08/2026 |
| DECRETO Nº 4149, 06 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI., revoga os Decretos nº 3.660 e 3.765/2025, respectivamente, e dá outras providências. | 06/08/2026 |
| PORTARIA Nº 950, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências. | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 4078, 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 943, 17 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), e sua Diretoria Executiva, e dá outras providências. | 17/06/2026 |