DECRETO Nº 3.545, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado o Decreto n°2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro suplente:
12 – Representantes do Poder Executivo
Suplente: Renato Fulini Brasil – RG 43.xxx.476-5;
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de junho de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 950, 22 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências. | 22/06/2026 |
| DECRETO Nº 4078, 19 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 943, 17 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPcD), e sua Diretoria Executiva, e dá outras providências. | 17/06/2026 |
| PORTARIA Nº 791, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHISoc, e dá outras providências. | 08/05/2026 |
| DECRETO Nº 3995, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências. | 04/05/2026 |