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Atualizado em: 17/06/2025 às 15h51
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DECRETO Nº 3545, 17 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

DECRETO Nº 3.545, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação”.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a exoneração de membro que compunha o Conselho Municipal de Educação;

DECRETA

Art. 1º.  Fica alterado o Decreto n°2.781, de 01 de dezembro de 2023, para substituir membro suplente:

12 – Representantes do Poder Executivo

Suplente: Renato Fulini Brasil – RG 43.xxx.476-5;

Art. . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de junho de 2025.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 950, 22 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, e dá outras providências. 22/06/2026
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