“Revoga Decreto nº 3.030, de 11 de junho de 2024.”

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Atualizado em: 20/06/2024 às 14h43

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DECRETO Nº 3047, 20 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 3.047, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
“Revoga Decreto nº 3.030, de 11 de junho de 2024.”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 3.030, de 11 de junho de 2024.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 20 de junho de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1369, 24 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a designação de Gestora e Responsável Técnico do Convênio vinculado à demanda nº 094085, Emenda nº 2025.158.73132, a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.”	24/10/2025
PORTARIA Nº 1365, 21 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a anulação parcial da portaria nº 1.317, de 13 de outubro de 2025, que designou membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”.	21/10/2025
PORTARIA Nº 1352, 17 DE OUTUBRO DE 2025	“Autoriza servidor a assinar cheques e outros atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP.”	17/10/2025
DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”.	09/10/2025
DECRETO Nº 3715, 09 DE OUTUBRO DE 2025	“Concede aluguel social, conforme a Lei Municipal nº 1.444, de 22 de maio de 2022 e Lei nº 1.737, de 07 de abril de 2025 e dá outras providências”.	09/10/2025

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