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DECRETO Nº 3099, 08 DE AGOSTO DE 2024
Atualizado em: 08/08/2024 às 08h28
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DECRETO Nº 3099, 08 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

DECRETO Nº 3.099, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

“Revoga o Decreto nº2.969 de 09 de Maio de 2024”

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto N° 2.969 de 09 de Maio de 2024.

 

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 08 de agosto de 2024.

 

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4083, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a desvinculação de receitas de que trata a Emenda Constitucional nº 136 de 9 de setembro de 2025, da CF/88, revoga o Decreto nº 4.058 de 12 de junho de 2026, e dá outras providências. 24/06/2026
PORTARIA Nº 970, 24 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA N°970- CESSAR READAPTAÇÃO 24/06/2026
PORTARIA Nº 969, 24 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA N°969- PRORROGA A READAPTAÇÃO 24/06/2026
PORTARIA Nº 968, 24 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA N°968- PRORROGA A READAPTAÇÃO 24/06/2026
PORTARIA Nº 967, 24 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA N°967- PRORROGA A READAPTAÇÃO 24/06/2026
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