PORTARIA Nº 901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios CIPA do Hospital Leonardus Van Melis.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.179/2016, art. 7º, inciso XI e Portaria MTP nº 422/2021;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA do Hospital Leonardus Van Melis:
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Presidente |
Maria do Rosario Félix |
Matrícula: 2101467 |
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Vice-Presidente |
Juliana Patrícia Melo de Araujo Marques |
Matrícula: 4594452 |
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Secretário |
Agnaldo Mendes da Silva |
Matrícula: 4570030 |
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Membro |
Claudinéia Maria Ribeiro |
Matrícula: 4578600 |
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Membro |
Everson Seawright |
Matrícula: 2103753 |
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Membro |
Viviane Antunes M. Olegário |
Matrícula: 2102323 |
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Membro |
Regiane Siqueira Nilza Nunes |
Matrícula: 4598261 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 21, de 18 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 11 de outubro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1475, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 1400, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa os membros da Comissão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Estância Turística de Paranapanema, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.223, de 06 de outubro de 2026, e dá outras providências. | 15/10/2026 |
| DECRETO Nº 4223, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui e regulamenta a Comissão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Paranapanema e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 1323, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui Comissão Técnica para análise de documentos relativos a loteamentos irregulares no âmbito do Município de Paranapanema, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0616.00000354/2017-7, revoga a Portaria nº 558, de 10 de março de 2026, e dá outras providências. | 09/09/2026 |
| PORTARIA Nº 1214, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial de Análise de Processos de Regularização Fundiária (REURB), no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 17/08/2026 |