PORTARIA Nº 901, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios CIPA do Hospital Leonardus Van Melis.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.179/2016, art. 7º, inciso XI e Portaria MTP nº 422/2021;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA do Hospital Leonardus Van Melis:
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Presidente |
Maria do Rosario Félix |
Matrícula: 2101467 |
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Vice-Presidente |
Juliana Patrícia Melo de Araujo Marques |
Matrícula: 4594452 |
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Secretário |
Agnaldo Mendes da Silva |
Matrícula: 4570030 |
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Membro |
Claudinéia Maria Ribeiro |
Matrícula: 4578600 |
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Membro |
Everson Seawright |
Matrícula: 2103753 |
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Membro |
Viviane Antunes M. Olegário |
Matrícula: 2102323 |
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Membro |
Regiane Siqueira Nilza Nunes |
Matrícula: 4598261 |
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 21, de 18 de janeiro de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 11 de outubro de 2024.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 932, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 930, 11 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 11/06/2026 |
| PORTARIA Nº 929, 10 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 2.273, de 21 de julho de 2022, revoga a Portaria nº 1465/2025, e dá outras providências. | 10/06/2026 |
| PORTARIA Nº 912, 08 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/06/2026 |
| DECRETO Nº 4042, 01 DE JUNHO DE 2026 | Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. | 01/06/2026 |