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Atualizado em: 12/12/2024 às 10h54
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PORTARIA Nº 1046, 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Assunto(s): Designação
Em vigor

PORTARIA Nº 1.046, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,

 

RESOLVE

           

Art. 1º. Designar o Sr. GAETANO BRESCIANI NETO, CPF 307.XXX.XXX-06, que ocupa o cargo de Secretário Municipal de Vias Públicas e o Sr. PAULO RICARDO GORDIANO, CPF: 421.XXX.XXX-03, engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA nº 5070336292/SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Emenda 2023.060.52540.

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 12 de dezembro de 2024.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 836, 22 DE MAIO DE 2026 Designa o Secretário Municipal de Segurança Pública como Presidente do Conselho Gestor e Autoridade Competente do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.745, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. 22/05/2026
PORTARIA Nº 835, 22 DE MAIO DE 2026 Designa o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes como Gestor do Fundo Municipal do Esporte, nos termos da Lei Municipal nº 1.722, de 07 de novembro de 2024, e dá outras providências. 22/05/2026
PORTARIA Nº 812, 15 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico. 15/05/2026
PORTARIA Nº 809, 14 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico. 14/05/2026
PORTARIA Nº 304, 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a designação de Gestora e de Fiscal do Contrato nº 72/2022. 30/01/2026
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