PORTARIA Nº1266- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS

Legislação

Atualizado em: 07/01/2025 às 10h57

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PORTARIA Nº 1266, 07 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4083, 24 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a desvinculação de receitas de que trata a Emenda Constitucional nº 136 de 9 de setembro de 2025, da CF/88, revoga o Decreto nº 4.058 de 12 de junho de 2026, e dá outras providências.	24/06/2026
PORTARIA Nº 970, 24 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°970- CESSAR READAPTAÇÃO	24/06/2026
PORTARIA Nº 969, 24 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°969- PRORROGA A READAPTAÇÃO	24/06/2026
PORTARIA Nº 968, 24 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°968- PRORROGA A READAPTAÇÃO	24/06/2026
PORTARIA Nº 967, 24 DE JUNHO DE 2026	PORTARIA N°967- PRORROGA A READAPTAÇÃO	24/06/2026