PORTARIA Nº 239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema:
Presidente: Juliana Pierami de Freitas;
Coordenador Geral: Sidney Thony Lopes Lana;
Coordenadora Adjunta: Márcia Maria de Almeida;
1ª Secretário: Silvia Cristina Pinheiro de Oliveira;
2ª Secretária: Silvana Andrade
Secretárias de Credenciamento: Sueli Pereira Pascoal e Leidna aparecida Martins Andrade;
Secretário de Divulgação e Comunicação: Leonardo Hiroshi Namikawa; e
Relator: Wuliara de Oliveira Alexandre
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 13 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 565, 11 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 555, de 09 de março de 2026, para retirar membro na composição do Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema. | 11/03/2026 |
| PORTARIA Nº 558, 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui Comissão Técnica para análise de documentos relativos a loteamentos irregulares no âmbito do Município de Paranapanema, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0616.00000354/2017-7, e dá outras providências. | 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº 1378, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1317, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 13/10/2025 |
| DECRETO Nº 3626, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 04/08/2025 |