PORTARIA Nº 239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema:
Presidente: Juliana Pierami de Freitas;
Coordenador Geral: Sidney Thony Lopes Lana;
Coordenadora Adjunta: Márcia Maria de Almeida;
1ª Secretário: Silvia Cristina Pinheiro de Oliveira;
2ª Secretária: Silvana Andrade
Secretárias de Credenciamento: Sueli Pereira Pascoal e Leidna aparecida Martins Andrade;
Secretário de Divulgação e Comunicação: Leonardo Hiroshi Namikawa; e
Relator: Wuliara de Oliveira Alexandre
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 13 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1475, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023. | 29/10/2026 |
| PORTARIA Nº 1400, 15 DE OUTUBRO DE 2026 | Designa os membros da Comissão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação da Estância Turística de Paranapanema, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.223, de 06 de outubro de 2026, e dá outras providências. | 15/10/2026 |
| DECRETO Nº 4223, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui e regulamenta a Comissão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Paranapanema e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 1323, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Institui Comissão Técnica para análise de documentos relativos a loteamentos irregulares no âmbito do Município de Paranapanema, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0616.00000354/2017-7, revoga a Portaria nº 558, de 10 de março de 2026, e dá outras providências. | 09/09/2026 |
| PORTARIA Nº 1214, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial de Análise de Processos de Regularização Fundiária (REURB), no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 17/08/2026 |