PORTARIA Nº 239, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e,
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema:
Presidente: Juliana Pierami de Freitas;
Coordenador Geral: Sidney Thony Lopes Lana;
Coordenadora Adjunta: Márcia Maria de Almeida;
1ª Secretário: Silvia Cristina Pinheiro de Oliveira;
2ª Secretária: Silvana Andrade
Secretárias de Credenciamento: Sueli Pereira Pascoal e Leidna aparecida Martins Andrade;
Secretário de Divulgação e Comunicação: Leonardo Hiroshi Namikawa; e
Relator: Wuliara de Oliveira Alexandre
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 13 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 932, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 930, 11 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 11/06/2026 |
| PORTARIA Nº 929, 10 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 2.273, de 21 de julho de 2022, revoga a Portaria nº 1465/2025, e dá outras providências. | 10/06/2026 |
| PORTARIA Nº 912, 08 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/06/2026 |
| DECRETO Nº 4042, 01 DE JUNHO DE 2026 | Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. | 01/06/2026 |