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Atualizado em: 29/04/2026 às 15h28
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PORTARIA Nº 1378, 31 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
31/10/2025
Em vigor
Revogada Totalmente
29/04/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 769

PORTARIA Nº1.378 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

 

“Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade comos artigos 183 e 189 da Lei Municipal nº 706/2004; Lei Municipal nº 1.497/2022, e Decreto Municipal nº 2.455/2023;

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa:

 

 

I- Presidente: Fernando Augusto de Moraes Franco, matricula nº 155319-4 – Auxiliar de Almoxarife

 

II- Membro Titular: Gerson Antônio da Silva, matrícula 456630-0 - Enfermeiro Padrão

 

III- Membro Titular: Jerusa Helena dos Santos, matricula nº 2102595-Diretora de DP e RH

 

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 1.317, de 13 de outubro de 2025.

 

 

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 31 de outubro de 2025.

 

 

 

 

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 

 

 

Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra. 

 

 

CAROLINE NEVES DA SILVA

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

 

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 966, 24 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. 24/06/2026
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PORTARIA Nº 930, 11 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 11/06/2026
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