PORTARIA Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema:
Titular: Cristiane Barbosa Siqueira - RG: 42.xxx.545-X
Suplente: Bruna Regina dos Santos Sales - RG: 48.xxx.755-3
Titular: Susan Magalhães da Cunha Galdino RG: 42.xxx.815-2
Suplente: Renata Seawright - RG: 42.xxx.799-0
Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - RG: 54.xxx.454-6
Suplente: Marcia Regina Sodré - RG: 43.xxx.721-5
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 19 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 966, 24 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Paranapanema, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências. | 24/06/2026 |
| PORTARIA Nº 932, 12 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 12/06/2026 |
| PORTARIA Nº 930, 11 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 11/06/2026 |
| PORTARIA Nº 929, 10 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância, nos termos do Decreto Municipal nº 2.273, de 21 de julho de 2022, revoga a Portaria nº 1465/2025, e dá outras providências. | 10/06/2026 |
| PORTARIA Nº 912, 08 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Análise e Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. | 08/06/2026 |