PORTARIA Nº 268, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa Gestor e Responsável Técnico
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais;
RESOLVE
I - Designar a Sra. Elisângela Aparecida Cardoso de Aguiar, Diretora de Finanças e Contabilidade, devidamente habilitada no C.R.C. sob nº 1SP280162 e o Sr. Paulo Ricardo Gordiano, engenheiro, devidamente habilitado no CREA/SP sob nº 5070336292, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 26 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 836, 22 DE MAIO DE 2026 | Designa o Secretário Municipal de Segurança Pública como Presidente do Conselho Gestor e Autoridade Competente do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.745, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências. | 22/05/2026 |
| PORTARIA Nº 835, 22 DE MAIO DE 2026 | Designa o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes como Gestor do Fundo Municipal do Esporte, nos termos da Lei Municipal nº 1.722, de 07 de novembro de 2024, e dá outras providências. | 22/05/2026 |
| PORTARIA Nº 812, 15 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico. | 15/05/2026 |
| PORTARIA Nº 809, 14 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 304, 30 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Gestora e de Fiscal do Contrato nº 72/2022. | 30/01/2026 |