Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.

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Atualizado em: 27/02/2025 às 15h10

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PORTARIA Nº 274, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Designação

Em vigor

PORTARIA Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,

RESOLVE

Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1SP280162 e a Sra. JULIANA CAMPOS DE PAIVA – CREA/SP 5069295019 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 27 de fevereiro de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 836, 22 DE MAIO DE 2026	Designa o Secretário Municipal de Segurança Pública como Presidente do Conselho Gestor e Autoridade Competente do Fundo Municipal de Segurança Pública (FMSP), nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.745, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências.	22/05/2026
PORTARIA Nº 835, 22 DE MAIO DE 2026	Designa o Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Esportes como Gestor do Fundo Municipal do Esporte, nos termos da Lei Municipal nº 1.722, de 07 de novembro de 2024, e dá outras providências.	22/05/2026
PORTARIA Nº 812, 15 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.	15/05/2026
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PORTARIA Nº 304, 30 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestora e de Fiscal do Contrato nº 72/2022.	30/01/2026

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