Revoga o Decreto 3.296 de 10 de janeiro de 2025.

Legislação

Atualizado em: 21/03/2025 às 09h07

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3423, 21 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Revogação

Em vigor

DECRETO Nº 3.423, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

“Revoga o Decreto 3.296 de 10 de janeiro de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação vigente;

DECRETA

Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 3.296, de 10 de janeiro de 2025.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 21 de março de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3944, 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 3.894, de 23 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.	26/03/2026
DECRETO Nº 3726, 14 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.712, de 08 de outubro de 2025.”	14/10/2025
DECRETO Nº 3725, 14 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.711, de 8 de outubro de 2025.”	14/10/2025
DECRETO Nº 3724, 14 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.710, de 08 de outubro de 2025.”	14/10/2025
DECRETO Nº 3721, 13 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.719, de 9 de outubro de 2025.”	13/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume