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Atualizado em: 10/04/2025 às 16h43

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DECRETO Nº 3454, 10 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 3.454, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;

CONSIDERANDO a eleição dos conselheiros realizada na IV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 25 de março de 2025, bem como a 1ª reunião ordinária realizada;

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros:

I – MESA DIRETORA

Presidente: Valdir Luis dos Santos

Vice-Presidente: Vitor Rafael Vieira Antunes

Secretário: Erica Mirella Nunes

Vice-Secretário: Caren Cristina de Oliveira

II – MEMBROS DO CONSELHO

Segmento Usuário:

Titular: Valdir Luis dos Santos;

Titular: Maria Eduarda Sales;

Titular: Maria Fernanda Franco;

Titular: Joelma de Oliveira;

Titular: Eliana Nachbar; e

Titular: Miguel Theofilo Lopes.

Não há membros suplentes.

Segmento Trabalhador:

Titular: Caren Cristina de Oliveira;

Suplente: Leidna Aparecida Martins Andrade.

Titular: Ercilia Fernandes;

Suplente: Erica Mirella Nunes.

Titular: Vitoria Sanches de Oliveira Pedroso;

Suplente: Vitor Rafael Vieira Antunes.

Segmento Gestão

Titular: Juliana Pierami de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Leonardo Hiroshi Namikawa - Diretor Estrategico

Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - Diretor de Assistencia em Saúde

Não há membros suplentes.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 26 de março de 2025, revogando o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 e o Decreto nº 2.687, de 05 de setembro de 2023.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1408, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Altera a composição da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e da Comissão de Sindicância.”	14/11/2025
PORTARIA Nº 1407, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT do Município de Paranapanema/SP e dá outras providências.”	14/11/2025
DECRETO Nº 3760, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	13/11/2025
PORTARIA Nº 1401, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo”	12/11/2025
DECRETO Nº 3759, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	“Revoga o Decreto nº 3.389, de 26 de fevereiro de 2025, que concedeu benefício de aluguel social à Sra. Gislaine Mariana de Campos, em razão da extinção das condições que determinaram sua concessão, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei Municipal nº 1.444/2022.”	11/11/2025

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