DECRETO Nº 3.454, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a eleição dos conselheiros realizada na IV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 25 de março de 2025, bem como a 1ª reunião ordinária realizada;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros:
I – MESA DIRETORA
Presidente: Valdir Luis dos Santos
Vice-Presidente: Vitor Rafael Vieira Antunes
Secretário: Erica Mirella Nunes
Vice-Secretário: Caren Cristina de Oliveira
II – MEMBROS DO CONSELHO
Segmento Usuário:
Titular: Valdir Luis dos Santos;
Titular: Maria Eduarda Sales;
Titular: Maria Fernanda Franco;
Titular: Joelma de Oliveira;
Titular: Eliana Nachbar; e
Titular: Miguel Theofilo Lopes.
Não há membros suplentes.
Segmento Trabalhador:
Titular: Caren Cristina de Oliveira;
Suplente: Leidna Aparecida Martins Andrade.
Titular: Ercilia Fernandes;
Suplente: Erica Mirella Nunes.
Titular: Vitoria Sanches de Oliveira Pedroso;
Suplente: Vitor Rafael Vieira Antunes.
Segmento Gestão
Titular: Juliana Pierami de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Leonardo Hiroshi Namikawa - Diretor Estrategico
Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - Diretor de Assistencia em Saúde
Não há membros suplentes.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 26 de março de 2025, revogando o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 e o Decreto nº 2.687, de 05 de setembro de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1397, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo | 05/11/2025 |
| PORTARIA Nº 1369, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de Gestora e Responsável Técnico do Convênio vinculado à demanda nº 094085, Emenda nº 2025.158.73132, a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.” | 24/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1365, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a anulação parcial da portaria nº 1.317, de 13 de outubro de 2025, que designou membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 21/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1352, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza servidor a assinar cheques e outros atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP.” | 17/10/2025 |
| DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | “Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. | 09/10/2025 |