DECRETO Nº 3.454, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
CONSIDERANDO a eleição dos conselheiros realizada na IV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 25 de março de 2025, bem como a 1ª reunião ordinária realizada;
DECRETA
Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros:
I – MESA DIRETORA
Presidente: Valdir Luis dos Santos
Vice-Presidente: Vitor Rafael Vieira Antunes
Secretário: Erica Mirella Nunes
Vice-Secretário: Caren Cristina de Oliveira
II – MEMBROS DO CONSELHO
Segmento Usuário:
Titular: Valdir Luis dos Santos;
Titular: Maria Eduarda Sales;
Titular: Maria Fernanda Franco;
Titular: Joelma de Oliveira;
Titular: Eliana Nachbar; e
Titular: Miguel Theofilo Lopes.
Não há membros suplentes.
Segmento Trabalhador:
Titular: Caren Cristina de Oliveira;
Suplente: Leidna Aparecida Martins Andrade.
Titular: Ercilia Fernandes;
Suplente: Erica Mirella Nunes.
Titular: Vitoria Sanches de Oliveira Pedroso;
Suplente: Vitor Rafael Vieira Antunes.
Segmento Gestão
Titular: Juliana Pierami de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Leonardo Hiroshi Namikawa - Diretor Estrategico
Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - Diretor de Assistencia em Saúde
Não há membros suplentes.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 26 de março de 2025, revogando o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 e o Decreto nº 2.687, de 05 de setembro de 2023.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 658, 28 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a alteração de membro da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 28/04/2025 |
DECRETO Nº 3466, 23 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.327, de 27 de janeiro de 2025”. | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 3457, 15 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a atividade do Comércio Ambulante e Microempreendedores Individuais - MEI’s durante o evento denominado 2ª Feira e Exposição Agropecuária de Paranapanema - FEAP”. | 15/04/2025 |
DECRETO Nº 3453, 10 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema” | 10/04/2025 |
PORTARIA Nº 597, 10 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobrea instituição e nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.597 | 10/04/2025 |