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Legislação
Atualizado em: 10/04/2025 às 16h43
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DECRETO Nº 3454, 10 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 3.454, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;

CONSIDERANDO a eleição dos conselheiros realizada na IV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 25 de março de 2025, bem como a 1ª reunião ordinária realizada;

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros:

I – MESA DIRETORA

Presidente: Valdir Luis dos Santos

Vice-Presidente: Vitor Rafael Vieira Antunes

Secretário: Erica Mirella Nunes

Vice-Secretário: Caren Cristina de Oliveira

 

II – MEMBROS DO CONSELHO

Segmento Usuário:

Titular: Valdir Luis dos Santos;

Titular: Maria Eduarda Sales;

Titular: Maria Fernanda Franco;

Titular: Joelma de Oliveira;

Titular: Eliana Nachbar; e

Titular: Miguel Theofilo Lopes.

Não há membros suplentes.

 

Segmento Trabalhador:

Titular: Caren Cristina de Oliveira;

Suplente: Leidna Aparecida Martins Andrade.

Titular: Ercilia Fernandes;

Suplente: Erica Mirella Nunes.

Titular: Vitoria Sanches de Oliveira Pedroso;

Suplente: Vitor Rafael Vieira Antunes.

 

 

Segmento Gestão

Titular: Juliana Pierami de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Leonardo Hiroshi Namikawa - Diretor Estrategico

Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - Diretor de Assistencia em Saúde

Não há membros suplentes.

 

 

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 26 de março de 2025, revogando o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 e o Decreto nº 2.687, de 05 de setembro de 2023.

 

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.

 

 

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

 

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1397, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo 05/11/2025
PORTARIA Nº 1369, 24 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a designação de Gestora e Responsável Técnico do Convênio vinculado à demanda nº 094085, Emenda nº 2025.158.73132, a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.” 24/10/2025
PORTARIA Nº 1365, 21 DE OUTUBRO DE 2025 “Dispõe sobre a anulação parcial da portaria nº 1.317, de 13 de outubro de 2025, que designou membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. 21/10/2025
PORTARIA Nº 1352, 17 DE OUTUBRO DE 2025 “Autoriza servidor a assinar cheques e outros atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP.” 17/10/2025
DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. 09/10/2025
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