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Legislação
Atualizado em: 10/04/2025 às 16h43
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DECRETO Nº 3454, 10 DE ABRIL DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor

DECRETO Nº 3.454, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.”

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;

CONSIDERANDO a eleição dos conselheiros realizada na IV Conferência Municipal de Saúde, realizada em 25 de março de 2025, bem como a 1ª reunião ordinária realizada;

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema os seguintes membros:

I – MESA DIRETORA

Presidente: Valdir Luis dos Santos

Vice-Presidente: Vitor Rafael Vieira Antunes

Secretário: Erica Mirella Nunes

Vice-Secretário: Caren Cristina de Oliveira

 

II – MEMBROS DO CONSELHO

Segmento Usuário:

Titular: Valdir Luis dos Santos;

Titular: Maria Eduarda Sales;

Titular: Maria Fernanda Franco;

Titular: Joelma de Oliveira;

Titular: Eliana Nachbar; e

Titular: Miguel Theofilo Lopes.

Não há membros suplentes.

 

Segmento Trabalhador:

Titular: Caren Cristina de Oliveira;

Suplente: Leidna Aparecida Martins Andrade.

Titular: Ercilia Fernandes;

Suplente: Erica Mirella Nunes.

Titular: Vitoria Sanches de Oliveira Pedroso;

Suplente: Vitor Rafael Vieira Antunes.

 

 

Segmento Gestão

Titular: Juliana Pierami de Freitas - Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Leonardo Hiroshi Namikawa - Diretor Estrategico

Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - Diretor de Assistencia em Saúde

Não há membros suplentes.

 

 

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos para 26 de março de 2025, revogando o Decreto nº 2.645, de 28 de julho de 2023 e o Decreto nº 2.687, de 05 de setembro de 2023.

 

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.

 

 

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

 

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. 09/10/2025
DECRETO Nº 3715, 09 DE OUTUBRO DE 2025 “Concede aluguel social, conforme a Lei Municipal nº 1.444, de 22 de maio de 2022 e Lei nº 1.737, de 07 de abril de 2025 e dá outras providências”. 09/10/2025
PORTARIA Nº 1266, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo 01/10/2025
PORTARIA Nº 1262, 30 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”. 30/09/2025
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