“Dispõe sobre a alteração de membro da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º.Designar o seguinte membro para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema, em substituição ao membro anteriormente nomeado:
I. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Rafael Leonard Campolim Moraes, RG nº 20.xxx.xx2-7;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria nº 547, de 04 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 28 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3466, 23 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.327, de 27 de janeiro de 2025”. | 23/04/2025 |
DECRETO Nº 3457, 15 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a regulamentação e disciplina a atividade do Comércio Ambulante e Microempreendedores Individuais - MEI’s durante o evento denominado 2ª Feira e Exposição Agropecuária de Paranapanema - FEAP”. | 15/04/2025 |
DECRETO Nº 3454, 10 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema.” | 10/04/2025 |
DECRETO Nº 3453, 10 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema” | 10/04/2025 |
PORTARIA Nº 597, 10 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobrea instituição e nomeação dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH, do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.597 | 10/04/2025 |