“Dispõe sobre a alteração de membro da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 1.659 de 02 de maio de 2024;
RESOLVE
Art. 1º.Designar o seguinte membro para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema, em substituição ao membro anteriormente nomeado:
I. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Rafael Leonard Campolim Moraes, RG nº 20.xxx.xx2-7;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Portaria nº 547, de 04 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 28 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 3577, 27 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. | 27/06/2025 |
DECRETO Nº 3558, 24 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.524 de 03 de junho de 2025”. | 24/06/2025 |
DECRETO Nº 3557, 24 DE JUNHO DE 2025 | “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.456 de 14 de abril de 2025”. | 24/06/2025 |
DECRETO Nº 3554, 18 DE JUNHO DE 2025 | “Decreta Luto Oficial de 02 (dois) dias, em virtude do falecimento da Professora Olivia Maria de Melo”. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 3528, 05 DE JUNHO DE 2025 | “Revoga o decreto n° 3.521, de 03 de junho de 2025 e atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP”. | 05/06/2025 |