Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 3.588, DE 04 DE JULHO DE 2025

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Paranapanema/SP”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 1.747, de 14 de maio de 2025;

DECRETA

Art. 1º.  Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Paranapanema/SP:

I - Representantes do Poder Público.

a) Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente:

Titular: Ariane Leite Rodrigues Ferreira, CPF: 388.xxx.xxx-24, RG: 44.xxx.xxx-6, contato – (15) 99693-4454, e-mail: meioambiente@paranapanema.sp.gov.br (Secretária Municipal do Verde e Meio Ambiente);

 Suplente: Fatima Maria de Vasconcelos Fernandes, CPF: 375.xxx.xxx-38, RG: 39.xxx.xxx, contato – (16) 99753-1764, e-mail: meioambiente@paranapanema.sp.gov.br (Assessora Especial do Secretário).

b) Procuradoria e Secretaria Municipal de Governo e Negócios Jurídicos:

 Titular: Renato Fulini Brasil, CPF: 369.xxx.xxx-66, RG: 43.xxx.xxx-5, contato - (15 )99788-5246, e-mail: renato.procuradoria@paranapanema.sp.gov.br (Procurador Chefe);

Suplente: Juann Pablo Prado Alves, CPF: 459.xxx.xxx-88, RG: 56.xxx.xxx-8, contato – (14) 99655-6059, e-mail: juann.juridico@paranapanema.sp.gov.br (Assessor Especial do Secretário).

c) Secretaria Municipal da Agricultura:

Titular: Aroldo Donizete Augusto, CPF: 096.xxx.xxx-56, RG: 22.xxx.xxx-5, contato – (14) 99740-9014, e-mail: agricultura@paranapanema.sp.gov.br (Secretário Municipal da Agricultura);

Suplente: Tiago Rafael de Camargo Brunelo, CPF: 267.xxx.xxx-07, RG: 27.xxx.xxx-0, contato – (14) 99634-9671, e-mail: agricultura@paranapanema.sp.gov.br (Veterinário).

d) Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Titular: Vitor Rafael Vieira Antunes, CPF: 498.xxx.xxx-82, RG: 49.xxx.xxx-82, contato – (14)99877-2994, e-mail: yerindnex@gmail.com (Agente Comunitário);

Suplente: Joelma Vieira Paes de Oliveira, CPF: 222.869.818-09, RG:33.796.032-x, contato – (14)99741-5309, e-mail: adm.social@paranapanema.sp.gov.br (Assessora de Gabinete).

e) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Titular:  Paulo Ricardo Gordiano, CPF: 421.xxx.xxx-03, RG: 49.xxx.xxx-7, contato – (14) 3500-9220, e-mail: paulo.engenharia@paranapanema.sp.gov.br (Engenheiro Civil).

Suplente: Juliana Campos de Paiva, CPF: 894.xxx.xxx-72, RG: 65.xxx.xxx, contato – (14) 3500-9220, e- mail: juliana.eng@paranapanema.sp.gov.br (Secretária Municipal de Obras Públicas).

f) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Luiz Gustavo Domingues, CPF: 416.xxx.xxx-40, RG: 48.xxx.xxx-8, contato – (14) 99820-3833, e-mail: luizguga@hotmail.com (Supervisor de Ensino);

Suplente: Andreia Maria da Silva Coutinho, CPF: 165.xxx.xxx-86, RG: 29.xxx.xxx-6, contato – (14) 99746-0658, e-mail: supervisaoaee@paranapanema.sp.gov.br (Supervisora de Ensino).

II – Representantes da Sociedade Civil.

a) Representantes de setores organizados da sociedade:

Titular: Uiara Queli Valim Almeida, CPF: 324.xxx.xxx-29, RG: 45.xxx.xxx-4, contato – (14) 99664-4581, e-mail: aspipp@aspipp.com.br;

Suplente: Vitor Pereira Pinto, CPF: 072.xxx.xxx-58, RG: 162.xxx.xxx, contato – (14) 99843-9301, e-mail: executivo@aspipp.com.br.

b) Representante de Entidade Civil – Interesse de moradores:

Titular: Fabiano Aparecido Cardoso, CPF: 378.xxx.xxx-64, RG: 42.xxx.xxx-9, contato – (14) 99629-4272, e-mail: fabiano@construmaxholambra.com.br;

Suplente: Nilson Anastacio Batista, CPF: 278.xxx.xxx-57, RG: 34.xxx.xxx-5, contato – (14) 99663-0021, e-mail: nilson-h2@hotmail.com.

c) Representantes de Entidade Civil – Promover a Coleta Seletiva no Município:

Titular: Larissa Eduarda Leite Dantas, CPF: 415.xxx.xxx-3, RG: 074.xxx.xxx-31, contato – (14) 99891-6418, e-mail: larissalari300417@gmail.com;

Suplente: Maria Antônia Leite, CPF: 395.xxx.xxx-00, RG: 24.xxx.xxx-6, contato – (14) 99685-1896 e-mail larissalari300417@gmail.com.

d) Representantes de Entidade Civil – Promover a Defesa e Proteção dos Animais:

Titular: Yasmim Cristini Nogueira, CPF: 125.xxx.xxx-94, RG: 67.xxx.xxx-4, contato – (11) 97198-6368, e-mail: yasmin.baldoni@hotmail.com;

Suplente: Elisana Cristina Fogaça Martins, CPF: 399.xxx.xxx-01, RG: 46.xxx.xxx-x, contato – (14) 99772-9746, e-mail: eli.sana.gorda1989@gmail.com.

e) Representantes de Setores Organizado da Sociedade – Cooperativa:

Titular: Flavio Miranda Mota, CPF: 965.xxx.xxx-34, RG: 60.xxx.xxx-5, contato – (14) 99863-5587, e-mail: flavio.mota@holambra.com.br;

Suplente: Tathiane Costa Camargo, CPF: 421.xxx.xxx-22, RG: 49.xxx.xxx-1, contato - (14) 99762-7803, e-mail: tathiane.camrgo@holambra.com.br.

f) Representantes de Entidade Civil – Proteção Ambiental - Educação.

Titular: Daniella dos Santos Marques, CPF: 214.xxx.xxx-01, RG: 34.xxx.xxx-6, contato (11) 97110-0947, e-mail: coordenacaoinfantilefundi1@escolacooperativa2.com.br;

Suplente: Claudia Regina Vieira Albuquerque, CPF: 072.xxx.xxx-09, RG: 10.xxx.xxx-09, contato – (14) 99763-7241, e-mail: direcaopedagogica@escolacooperativa.com.br.  

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 04 de julho de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.