“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA), do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
RESOLVE
Art. 1°. Nomear os servidores abaixo relacionados para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA, do Hospital Leonardus Van Melis:
Presidente: Juliana Patrícia Melo de Araújo Marques (4594452)
Vice-Presidente: Sandra Aparecida Maciel Mendes (457120-7)
Secretário: Agnaldo Mendes da Silva (457003-0)
Membro: Everson Seawright (210375-2)
Membro: Viviane Antunes Machado Olegário (210232-3)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 901, de 11 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 16 de julho de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1378, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1317, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 13/10/2025 |
| DECRETO Nº 3626, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 04/08/2025 |
| DECRETO Nº 3624, 31 DE JULHO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 31/07/2025 |
| DECRETO Nº 3593, 09 DE JULHO DE 2025 | Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências | 09/07/2025 |