“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA), do Hospital Municipal Leonardus Van Melis”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;
RESOLVE
Art. 1°. Nomear os servidores abaixo relacionados para a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios – CIPA, do Hospital Leonardus Van Melis:
Presidente: Juliana Patrícia Melo de Araújo Marques (4594452)
Vice-Presidente: Sandra Aparecida Maciel Mendes (457120-7)
Secretário: Agnaldo Mendes da Silva (457003-0)
Membro: Everson Seawright (210375-2)
Membro: Viviane Antunes Machado Olegário (210232-3)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria n° 901, de 11 de outubro de 2024.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 16 de julho de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 565, 11 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 555, de 09 de março de 2026, para retirar membro na composição do Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema. | 11/03/2026 |
| PORTARIA Nº 558, 10 DE MARÇO DE 2026 | Institui Comissão Técnica para análise de documentos relativos a loteamentos irregulares no âmbito do Município de Paranapanema, nos termos do Termo de Ajustamento de Conduta referente ao Inquérito Civil nº 14.0616.00000354/2017-7, e dá outras providências. | 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº 1378, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1317, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 13/10/2025 |
| DECRETO Nº 3626, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 04/08/2025 |