“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema:
I. Coordenador da Defesa Civil:
a. Miguel Teófilo Lopes Neto, RG nº 21.xxx.xx5-1.
II. Secretários da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. 1º Secretário – Matheus Augusto Cisterna, RG nº 42.xxx.xx3-9;
b. 2º Secretário – Jefferson Pires Rodrigues, RG nº 32.xxx.xx5-0.
III. Engenheiro Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil:
a. Hugo Henrique Pereira, RG nº 43.xxx.xx9-2.
IV. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Adriano Aparecido de Melo, RG nº 27.xxx.xx3-8;
b. Benedito de Lima Cândido, RG nº 18.xxx.xx8-1;
c. Claudinei Aparecido Miranda, RG nº 27.xxx.xx6-1;
d. Ederson de Paula, RG nº 49.xxx.xx7
e. Eduardo Rodrigues Plens, RG nº 42.xxx.xx8-X;
f. Felipe dos Santos Leite, RG n° 34.xxx.xx1-0;
g. Guilherme Campos Teixeira Guimarães, RG nº 60.xxx.xx8-X;
h. Luiz Fernando de Oliveira, RG nº 32.xxx.xx2-X;
i. Pedro Paulo Ribeiro Filho, Matrícula 155772-6;
j. Urias Lopes da Silva Filho, RG nº 27.xxx.xx2-X;
k. Yustrich Azevedo da Silva, RG nº 30.xxx.xx1-8.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 30 de julho de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 808, 14 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social, revoga a Portaria 247, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 779, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos Corregedores da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paranapanema, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 769, 29 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 29/04/2026 |
| DECRETO Nº 3977, 23 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 3970, 22 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa responsável pela gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para o biênio 2026/2027, e dá outras providências. | 22/04/2026 |