DECRETO Nº 3.626, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

“Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor;

DECRETA

Art. 1º. Fica constituída Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema, composta pelos membros representantes das seguintes unidades escolares:

I  - EMEIF José Libâneo de Oliveira

Professora Titular: Gilma Maria dos Santos Belchior, RG: 25.xxx.xxx- 0, Telefone: (14) 99611- XXXX;

Professora Suplente: Franciele Leite Plens Rodrigues RG: 44.xxx.xxx-X, Telefone: (14) 99730-XXXX.

II   - EMEF Antonio Luiz Duarte

Professora Titular: Josiane Aparecida de Oliveira Antunes, RG: 33.xxx.xxx-9, Telefone (14) 99638- XXXX;

Professora Suplente: Geisibel Aparecida Guimarães de Camargo, RG: 42.xxx.xxx-3, Telefone (14) 99686- XXXX.

III  - EMEF José Gonçalves Mendes

Professora Titular: Andrea Galvão Candido Frazão, RG 24.xxx.xxx-8, Telefone (14) 99884- XXXX;

Professora Suplente: Daniele Dos Santos Ribeiro Batista, RG 42.xxx.xxx-1, Telefone

(14) 99622- XXXX.

IV   - CEI Elza do Carmo Oliveira

Professora Titular: Josiane de Camargo, RG 26.xxx.xxx-2, Telefone (14) 99618- XXXX;

Professora Suplente: Dinei Rodrigues Moreira da Silva, RG 24.xxx.xxx-4, Telefone:

(14) 99750- XXXX.

V   - CEI Maurício Augusto Claro - Unidade I e II

Professora Titular: Luciane Aparecida Massmann, RG: 28.xxx.xxx-7, Telefone: (14) 99176- XXXX;

Professor Suplente: José Robson Santos da Silva, RG 35.xxx.xxx-3,     Telefone: (14) 99862- XXXX;

VI   - EMEF Holambra II

Professor Titular: Marcelo Pereira Da Silva - RG: 27.xxx.xxx-2, Telefone: (14) 99851- XXXX;

Professor Suplente: Muhana Mustapha Bon Nassif , RG: 48.xxx.xxx-0, Telefone (14) 99687- XXXX.

VII    - EMEIF Serra Velha

Professora Titular: Viviane Libaneo Rangem Beckers, RG: 18.xxx.xxx-4, Telefone (14) 99646- XXXX;

Professora Suplente: Ana Paula Nunes Aarão Dal Pox, RG: 40.xxx.xxx-5, Telefone:

(14) 99761- XXXX.

VIII   - EMEIF Profa. Daisy Aparecida Espolaor Trevisani

Professora Titular: Maria Alzira Antunes,    RG: 28.xxx.xxx-5, Telefone: (14) 99676- XXXX;

Professora Suplente: Jessica de Oliveira Nakamura, RG: 47.xxx.xxx-X, Telefone: (14) 99750- XXXX.

IX  - EMEIF Tibiriçá

Professora Titular: Cecilia Correa dos Santos, RG: 19.xxx.xxx-9, Telefone: (14) 99738- XXXX;

Professora Suplente: Marcia Helena Cisterna, RG: 18.xxx.xxx-7, Telefone: (14) 99878- XXXX.

X  - EMEIF Serrinha da Prata

Professora Titular: Eva Aparecida de Campos Martins RG:30.XXX.XXX-9- CEL 14 99610 XXXX;

Professora Suplente: Tatiana Almeida de Oliveira RG: 43.xxx.xxx-7- CEL 14 996 XXXX.

XI  - Coordenadores de Creches

Titular: Silvia Regina Ferreira de Almeida, RG: 28.xxx.xxx, Telefone: (15) 99786- XXXX; Suplente: Daniele Fernanda Biazon Silvestre, RG: 33.xxx.xxx-9: Telefone: (14) 99799- XXXX.

XII   - Coordenadores Fundamental

Titular: Andrea Mora Gonçalves Seawright, RG: 22.xxx.xxx-6, Telefone: (14) 99857- XXXX.

Suplente: Nayara Fernanda Martins Fogaça, RG: 48.xxx.xxx-1, Telefone: (14) 99851- XXXX.

XIII  - Gestores Escolares

Titular: Verly Cassia de Lima, RG: 15.xxx.xxx, Telefone: (14) 996XX- XXXX; Suplente: Débora da Rocha Soares , RG: 27. .xxx.xxx-2, Telefone: (14) 996XX XXXX.

Art. 2º. Fica designado para a Coordenação da Comissão Municipal ora constituída, o seguinte servidor:

I     –     Gustavo     Peres     de    Albuquerque,     RG:     29.xxx.xxx-7,    e-mail: planejamentoeducacional@paranapanema.sp.gov.br

Art. 3º. É vedado qualquer tipo de remuneração aos membros da Comissão Municipal, que exercerão suas funções voluntariamente.

Art. 4º. A Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema exercerá suas funções até a aprovação final do Projeto de Lei pelo Poder Legislativo da Estância Turística de Paranapanema.