PORTARIA Nº 1.351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Paranapanema
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município de Paranapanema, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Gisele Siqueira de Paula Franco, tesoureira, RG nº 42.779.323-3, CPF nº 389.442.598-95, matrícula 457162-2, como Gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Paranapanema, nos termos do artigo 16, §3º, da Lei Municipal nº 1.174, de 10 de fevereiro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paranapanema, 16 de outubro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 3792, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 09/12/2025 |
| DECRETO Nº 3791, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências | 09/12/2025 |
| DECRETO Nº 3790, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1486, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1486- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO | 09/12/2025 |
| PORTARIA Nº 1485, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1485- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO | 09/12/2025 |