PORTARIA Nº 1.351, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Paranapanema
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município de Paranapanema, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a servidora Gisele Siqueira de Paula Franco, tesoureira, RG nº 42.779.323-3, CPF nº 389.442.598-95, matrícula 457162-2, como Gestora do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de Paranapanema, nos termos do artigo 16, §3º, da Lei Municipal nº 1.174, de 10 de fevereiro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paranapanema, 16 de outubro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1224, 18 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA N°1224- EXONERA A PEDIDO | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1217, 18 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA N°1217- CESSAR EFEITOS | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1216, 18 DE AGOSTO DE 2026 | PORTARIA N°1216- NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1031, 18 DE AGOSTO DE 2026 | ERRATA DA PORTARIA N°1031 DE 26 DE JUNHO DE 2026 | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 1005, 18 DE AGOSTO DE 2026 | ERRATA DA PORTARIA N°1005 DE 25 DE JUNHO DE 2026 | 18/08/2026 |