PORTARIA Nº 1.379, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Nomeação de Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo.”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados, sob a Presidência da primeira, para constituírem a COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO, que será responsável pela supervisão e acompanhamento dos trabalhos de realização de Concursos Públicos e Processos Seletivos do exercício de 2025, no Município de Paranapanema-SP.
I – Fernanda Cristina Machado Rocha Bahia- RG nº 33.xxx.xxx-X;
II - Gerson Antônio da Silva- RG nº 26. xxx.xxx -4; e
III – Gustavo Peres de Albuquerque - RG nº 29.xxx.xxx-7.
Art. 2º. Compete à Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo acompanhar a realização dos procedimentos e elaborações dos editais, bem como analisar casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento dos certames, auxiliando o instituto contratado para realização dos procedimentos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 31 de outubro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 808, 14 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social, revoga a Portaria 247, de 19 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. | 14/05/2026 |
| PORTARIA Nº 779, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos Corregedores da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Paranapanema, e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 769, 29 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. | 29/04/2026 |
| DECRETO Nº 3977, 23 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| DECRETO Nº 3970, 22 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa responsável pela gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, para o biênio 2026/2027, e dá outras providências. | 22/04/2026 |