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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Nº 2075
Decreto
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Vínculos
Data:
18/11/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos a serem obedecidos no Ano de 2022.
Obs:
Decretos 2021
Nº 2035
Decreto
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Data:
20/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo mínimo para requerer férias e licença-prêmio e dá outras providências
Obs:
Decretos 2021
Nº 1953
Decreto
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Anexos
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Paranapanema/SP – UFMP, nos termos do artigo 419, da Lei Complementar Municipal nº 114/2009 – Código Tributário Municipal.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
05/12/2024 12:45
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