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Atualizado em: 03/02/2026 às 16h49
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PORTARIA Nº 60, 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
01/12/2023
Em vigor
Revogada Totalmente
03/02/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 325

PORTARIA Nº 60, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;

 

CONSIDERANDO a Eleição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) ocorrida no dia 29/11/2023,

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social no Município de Paranapanema/SP, para o biênio 2023/2025:

 

A. PRESIDENTE DO CMAS:

Ana Paula Duarte - RG: 45.856.218-x

 B. VICE-PRESIDENTE DO CMAS:

Maria Fernanda Franco Lencioni Arruda - RG: 32.787.158-1

 C. REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

 1) Secretaria Municipal da Assistência Social:

Ana Paula Duarte - RG: 45.856.218-x Titular e

Maria Fernanda Franco Lencioni Arruda-  RG: 32.787.158-1 – Suplente reconduzida;

 2) Secretaria Municipal da Saúde:

Pedro Henrique Américo Bueno – RG: 42.779.479-1 – Titular; e (Alterado pela Portaria nº 693, de 02 de julho de 2024.)
Juliana Pierami de Freitas – RG: 23.561.699-0 - Suplente (Alterado pela Portaria nº 693, de 02 de julho de 2024.)

 3) Secretaria Municipal da Educação:

Rafaela Maria Nabas Gomes - RG: Titular e

Ana Carolina Nogueira Fogaça - RG: 43.491.592-0 – Suplente

 
D. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:

 1) APAE:

Lydia van Dijk - RG: 12.804.983 Titular reconduzida e

Claudimere Borba da Silva - RG: 44.210.770-5 - Suplente

2) Lar de Idosos:

Bruna de Jesus Tomé - RG: 48.948.467-0 - Titular e

Joceli Aparecida de Oliveira - RG: 23.698.546-2 - Suplente reconduzida

 3) Representante de usuários:

Priscila Aparecida Gomes - RG: 28.625.017-02 - Titular reconduzida e

Valdinéia Albuquerque - RG:       37.573.998-1 – Suplente

 

Comissões Temáticas: Rafaela Maria Nabas Gomes - RG: 50.754.441-9 e Lydia van Dijk - RG: 12.804.983

 

Comissão para elaborar / modificar o Regimento Interno: Ana Paula Duarte - RG: 45.856.218-x e Bruna Jesus Tomé - RG: 48.948.467-0

 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 01 de dezembro de 2023.

 

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

 
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 

 RENATO PEREIRA DE CAMARGO

Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 3957, 08 DE ABRIL DE 2026 Revoga o Decreto n° 3.528, de 05 de junho de 2025; atualiza a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – CMPDEC do Município de Paranapanema/SP, e dá outras providências. 08/04/2026
DECRETO Nº 3927, 18 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema. 18/03/2026
PORTARIA Nº 584, 18 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para substituir membro suplente representante da área da Contabilidade. 18/03/2026
PORTARIA Nº 569, 12 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 326, de 05 de fevereiro de 2026, para substituição de membro na composição Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa da Estância Turística de Paranapanema, para o biênio 2026/2028. 12/03/2026
DECRETO Nº 3573, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Paranapanema, instituída pelo Decreto nº 3.020, de 04 de junho de 2024 27/06/2025
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