PORTARIA Nº 60, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Assistência Social
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a Eleição do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) ocorrida no dia 29/11/2023,
RESOLVE
Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social no Município de Paranapanema/SP, para o biênio 2023/2025:
A. PRESIDENTE DO CMAS:
Ana Paula Duarte - RG: 45.856.218-x
B. VICE-PRESIDENTE DO CMAS:
Maria Fernanda Franco Lencioni Arruda - RG: 32.787.158-1
C. REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:
1) Secretaria Municipal da Assistência Social:
Ana Paula Duarte - RG: 45.856.218-x Titular e
Maria Fernanda Franco Lencioni Arruda- RG: 32.787.158-1 – Suplente reconduzida;
2) Secretaria Municipal da Saúde:
Elismara Cottafava - RG: 30.493.916-x - Titular reconduzida e
Adrieli Cristina da Silva - RG: 56.695.473-4 Suplente - Suplente
3) Secretaria Municipal da Educação:
Rafaela Maria Nabas Gomes - RG: Titular e
Ana Carolina Nogueira Fogaça - RG: 43.491.592-0 – Suplente
D. REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
1) APAE:
Lydia van Dijk - RG: 12.804.983 Titular reconduzida e
Claudimere Borba da Silva - RG: 44.210.770-5 - Suplente
2) Lar de Idosos:
Bruna de Jesus Tomé - RG: 48.948.467-0 - Titular e
Joceli Aparecida de Oliveira - RG: 23.698.546-2 - Suplente reconduzida
3) Representante de usuários:
Priscila Aparecida Gomes - RG: 28.625.017-02 - Titular reconduzida e
Valdinéia Albuquerque - RG: 37.573.998-1 – Suplente
Comissões Temáticas: Rafaela Maria Nabas Gomes - RG: 50.754.441-9 e Lydia van Dijk - RG: 12.804.983
Comissão para elaborar / modificar o Regimento Interno: Ana Paula Duarte - RG: 45.856.218-x e Bruna Jesus Tomé - RG: 48.948.467-0
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 01 de dezembro de 2023.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 2867, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências | 29/02/2024 |
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DECRETO Nº 2781, 01 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 01/12/2023 |
DECRETO Nº 2774, 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | 28/11/2023 |
DECRETO Nº 2732, 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Regulamenta a elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, em conformidade com o artigo 7°, § 5°, da Lei Federal nº 13.460/2.017 e dá outras providências. | 20/10/2023 |