Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - FACEBOOK
Rede Social Prefeitura de Paranapanema - INSTAGRAM
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2796, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Revogação
Em vigor
Obs: Decretos 2023

DECRETO Nº 2.796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.747, de 30 de outubro de 2023 e do Decreto nº 2.785 de 06 de dezembro de 2023”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e;
 

DECRETA
 

Art. 1º. Ficam revogados os seguintes decretos municipais, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências:

I - Decreto nº 2.747, de 30 de outubro de 2023.

II- Decreto nº 2.785, de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 13 de dezembro de 2023.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

RENATO PEREIRA DE CAMARGO

Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2836, 05 DE JANEIRO DE 2024 Revoga o Decreto nº 2.590, de 07 de junho de 2023 05/01/2024
DECRETO Nº 2800, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 2023 15/12/2023
DECRETO Nº 2790, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências 08/12/2023
DECRETO Nº 2788, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.597, de 15 de junho de 2023 07/12/2023
DECRETO Nº 2783, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.458, de 13 de fevereiro de 2023 06/12/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2796, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 2796, 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia