DECRETO Nº 2.836, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 2.590, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 05 de janeiro de 2024.
Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 3726, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.712, de 08 de outubro de 2025.” | 14/10/2025 |
DECRETO Nº 3725, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.711, de 8 de outubro de 2025.” | 14/10/2025 |
DECRETO Nº 3724, 14 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre revogação do Decreto nº 3.710, de 08 de outubro de 2025.” | 14/10/2025 |
DECRETO Nº 3721, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.719, de 9 de outubro de 2025.” | 13/10/2025 |
DECRETO Nº 3701, 06 DE OUTUBRO DE 2025 | “Revoga o Decreto Nº 3.578, de 01 de julho de 2025”. | 06/10/2025 |