DECRETO Nº 2.836, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º. Fica revogado o Decreto nº 2.590, de 07 de junho de 2023.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 05 de janeiro de 2024.
Publicado e Registrado no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
RENATO PEREIRA DE CAMARGO
Secretário Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2800, 15 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.473, de 06 de março de 2023 | 15/12/2023 |
| DECRETO Nº 2796, 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.747, de 30 de outubro de 2023 e do Decreto nº 2.785 de 06 de dezembro de 2023 | 13/12/2023 |
| DECRETO Nº 2790, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências | 08/12/2023 |
| DECRETO Nº 2788, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.597, de 15 de junho de 2023 | 07/12/2023 |
| DECRETO Nº 2783, 06 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.458, de 13 de fevereiro de 2023 | 06/12/2023 |
