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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
3253 atos encontrados
Nº 3221
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 962
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº962- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 3220
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3219
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3218
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização de uso de bem público”.
Nº 3217
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a situação da EMEIF Daisy Aparecida Espolaor Trevisani, em razão dos danos causados pelas chuvas, e define medidas para o funcionamento escolar até o término do calendário municipal de 2024.”
Nº 3216
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3215
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3214
Decreto
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3213
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3212
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI.”
Nº 3211
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.716, de 01 de novembro de 2024.”
Nº 3210
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 959
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº959- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 958
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº958- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 957
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº957- EXONERA A PEDIDO
Nº 956
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº956- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 955
Portaria
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº955- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 3209
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3208
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3207
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3206
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3205
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3204
Decreto
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Vínculos
Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 3.091 de 29 de Julho de 2024”.
Nº 3203
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 3202
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 3201
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 3200
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 3199
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências
Nº 3198
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3195
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
No intuito de corrigir erro material (digitação) constante no Decreto nº 3.195, de 06 de novembro de 2024, publicado em 06 de novembro de 2024 no Diário Oficial do Município da Estância Turística de Paranapanema – Edição 1429;
Nº 953
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº953- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO
Nº 952
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº952- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 951
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº951- EXONERA A PEDIDO
Nº 950
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº950- FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO
Nº 949
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº949- FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO
Nº 948
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº948- CESSAR EFEITOS
Nº 947
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº947- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 946
Portaria
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº946- EXONERA A PEDIDO
Nº 3197
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3196
Decreto
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 945
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº945- FAZ NOMEAÇÃO EM COMISSÃO
Nº 944
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº944- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 943
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº943- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 942
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº942- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nº 941
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº941- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 940
Portaria
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº940- DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
Nº 3194
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3193
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2024, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.
Nº 3192
Decreto
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Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a suspensão do expediente nas repartições públicas municipais da Estância Turística de Paranapanema.”
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 13:51
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