“Revoga o decreto 2.848 de 02 de fevereiro de 2024”.

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 2854, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 2.854 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
“Revoga o decreto 2.848 de 02 de fevereiro de 2024”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2.848 de 02 de fevereiro de 2024.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3418, 18 DE MARÇO DE 2025	“Institui o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento das Arboviroses Urbanas e cria a Sala de Situação e Monitoramento de Arboviroses urbanas no Município da Estância Turística de Paranapanema”.	18/03/2025
DECRETO Nº 3414, 17 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre convocação para IV Conferência Municipal de Saúde da Estância Turística de Paranapanema”.	17/03/2025
DECRETO Nº 3400, 11 DE MARÇO DE 2025	“Revoga o §4º, do art. 1º, do Decreto 1.945/2021”.	11/03/2025
DECRETO Nº 3404, 10 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	10/03/2025
DECRETO Nº 3403, 10 DE MARÇO DE 2025	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	10/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume