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DECRETO Nº 2.952, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1º.  Ficam nomeados os seguintes representantes como membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB da Estância Turística de Paranapanema até 31 de dezembro de 2026: (retificado pela ERRATA de 03 de maio de 2024).

1. Representantes de Pais e Alunos

1° Titular: Presidente: Ana Luiza Aparecida de Moraes Fogaça – RG: 34.044.703-5 – Novo membro

 2° Titular: Edjane Lins Leonel – RG: 42.779.464-X – Novo membro

1° Suplente: Thalia de Lima da Silva – RG: 52.244.576-7 – Permaneceu como membro

2° Suplente: Géssica Aparecida Brezer – RG: 43.203.586-2 – Permaneceu como membro.

2. Representantes de Professores de Educação Básica

Titular: Paulo Cesar da Silva – RG: 42.762.251-7 – Novo membro (alterado pelo Decreto nº 2.984, de 17 de maio de 2024).

Suplente: Géssica Aparecida Brezer – RG: 43.203.586-2 – Permaneceu como membro

3. Representantes de Diretores de Escolas

Titular: Débora da Rocha Soares – RG: 27.535.713-2 – Novo membro

Suplente: Daniele Fernanda Biazon Silvestre – RG: 33.591.933-9 - Permaneceu como membro 

4. Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Tabata Fernanda Medeiros Pereira – RG: 42.761.949 – Permaneceu como membro

Suplente: Aldrim de Oliveira Silva – RG: 42.779.530-8 – Permaneceu como membro

5. Representantes de Servidores Técnicos

Titular: Rosilda Siqueira de Paula Farias – RG: 42.779.650-4 – Permaneceu como membro

Suplente: Renata Seawright – RG: 42.762.799-0 – Permaneceu como membro

6. Representantes do Conselho Municipal da Educação

Titular: Vice-Presidente: Davi Eraldo dos Santos – RG: 21.601.424-4 – Permaneceu como membro

Suplente: Viviane de Souza Medeiros – RG: 25.468.888-3 – Permaneceu como membro 

7. Representantes do Poder Executivo

Titular: Renato Fulini Brasil – RG: 43.720.476-5 – Permaneceu como membro

Titular: Hugo Henrique Pereira – RG: 43.107.389-2 – Permaneceu com membro

Suplente: Suziane Aparecida Teixeira – RG: 30.056.837-X – Permaneceu como membro

Suplente: Jessica Alves Scarparo – RG: 48.726.284-0 – Permaneceu com membro 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 30 de abril de 2024.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos