DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:
2. Representantes de Professores de Educação Básica
Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 642, 27 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°642- AFASTAMENTO PREVENTIVO | 27/03/2026 |
| ATOS OFICIAIS Nº 22026, 26 DE MARÇO DE 2026 | RELAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E SEUS SUBSÍDIOS E REMUNERAÇÕES - EXERCÍCIO 2026 | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 636, 26 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°636- EXONERA A PEDIDO | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 635, 26 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°635- NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES DO CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DO TERCEIRO SETOR | 26/03/2026 |
| PORTARIA Nº 634, 26 DE MARÇO DE 2026 | PORTARIA N°634- FAZ NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL | 26/03/2026 |