DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:
2. Representantes de Professores de Educação Básica
Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1374, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1374- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS | 29/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1373, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1373- DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE PORTARIA | 29/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1372, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1372- DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO | 29/10/2025 |
| CONVOCAÇÃO Nº 45, 29 DE OUTUBRO DE 2025 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº045-2025 | 29/10/2025 |
| CONVOCAÇÃO Nº 442025, 24 DE OUTUBRO DE 2025 | ERRATA DA CONVOCAÇÃO Nº044-2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 24/10/2025 |