DECRETO Nº 2.984, DE 17 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1º. Fica alterado Decreto 2.952, de 30 de abril de 2024, para substituir membro:
2. Representantes de Professores de Educação Básica
Titular: Paulo Cesar da Silva – RG 42.762.251-7 – Novo Membro
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 17 de maio de 2024.
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 1218, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1218- EXONERA A PEDIDO | 16/09/2025 |
PORTARIA Nº 1217, 16 DE SETEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1217- CONCEDE AFASTAMENTO | 16/09/2025 |
PORTARIA Nº 1216, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1216- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS | 15/09/2025 |
PORTARIA Nº 1215, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1215- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS | 15/09/2025 |
PORTARIA Nº 1214, 15 DE SETEMBRO DE 2025 | PORTARIA Nº1214- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS | 15/09/2025 |