PORTARIA Nº 247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema, em conformidade com a Portaria nº 1.030, de 07 de novembro de 2024 e a Portaria nº 1.041, de 23 de dezembro de 2024, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal do Município da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, usando suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família no município de Paranapanema:
Titular: Cristiane Barbosa Siqueira - RG: 42.xxx.545-X
Suplente: Bruna Regina dos Santos Sales - RG: 48.xxx.755-3
Titular: Susan Magalhães da Cunha Galdino RG: 42.xxx.815-2
Suplente: Renata Seawright - RG: 42.xxx.799-0
Titular: Wuliara de Oliveira Alexandre - RG: 54.xxx.454-6
Suplente: Marcia Regina Sodré - RG: 43.xxx.721-5
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 19 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1378, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 31/10/2025 |
| PORTARIA Nº 1317, 13 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de membros da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa de que trata o Decreto nº 2.455, de 09 de fevereiro de 2023”. | 13/10/2025 |
| DECRETO Nº 3626, 04 DE AGOSTO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 04/08/2025 |
| DECRETO Nº 3624, 31 DE JULHO DE 2025 | Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema | 31/07/2025 |
| PORTARIA Nº 965, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédios (CIPA), do Hospital Municipal Leonardus Van Melis. | 16/07/2025 |