PORTARIA Nº 274, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor,
RESOLVE
Art. 1º. Designar a Sra. ELISÂNGELA APARECIDA CARDOSO DE AGUIAR – CRC 1SP280162 e a Sra. JULIANA CAMPOS DE PAIVA – CREA/SP 5069295019 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 27 de fevereiro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 275, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico | 27/02/2025 |
PORTARIA Nº 273, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico. | 27/02/2025 |
PORTARIA Nº 272, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Designação de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura Municipal de Paranapanema. | 27/02/2025 |
PORTARIA Nº 268, 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | Designa Gestor e Responsável Técnico | 26/02/2025 |