“Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do...

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Atualizado em: 10/04/2025 às 16h06

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DECRETO Nº 3453, 10 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 3.453, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1°. Nos termos do art. 5º, §1º, da Lei Municipal nº 407, de 18 de julho de 1998, ficam designados para compor a equipe da Vigilância Sanitária, até 31/12/2025, os seguintes profissionais:

Credencial	Funcionário	CPF	Cargo	Carga horária Visa
01	Silvia Cristina Pinheiro de Oliveira	327.xxx.xx8-17	Diretor Vigilância em Saúde	40 horas
02	Gerson Antônio da Silva	152.xxx.xx8-64	Enfermeiro	04horas
03	Vitor Rafael Vieira Antunes	498.xxx.xx8-82	Agente de Saneamento	40 horas
04	Samia Borba Sales	386.xxx.xx8-80	Agente de Saneamento	40 horas
05	Mariana Piloto de Castro Conegero	324.xxx.xx8-52	Agente de Endemias	40 horas
06	Guilherme Augusto da Silva Martins	445.xxx.xx8-74	Agentes de Endemias	40 horas
07	Valter Luiz dos Santos	297.xxx.xx8-11	Auxiliar de Serviços	40 horas

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o decreto 3.347, de 06 de fevereiro de 2025.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1408, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Altera a composição da Portaria nº 1.249, de 18 de setembro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e da Comissão de Sindicância.”	14/11/2025
PORTARIA Nº 1407, 14 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT do Município de Paranapanema/SP e dá outras providências.”	14/11/2025
DECRETO Nº 3760, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”.	13/11/2025
PORTARIA Nº 1401, 12 DE NOVEMBRO DE 2025	“Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo”	12/11/2025
DECRETO Nº 3759, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	“Revoga o Decreto nº 3.389, de 26 de fevereiro de 2025, que concedeu benefício de aluguel social à Sra. Gislaine Mariana de Campos, em razão da extinção das condições que determinaram sua concessão, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei Municipal nº 1.444/2022.”	11/11/2025

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