DECRETO Nº 3.453, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
“Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema”
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Art. 1°. Nos termos do art. 5º, §1º, da Lei Municipal nº 407, de 18 de julho de 1998, ficam designados para compor a equipe da Vigilância Sanitária, até 31/12/2025, os seguintes profissionais:
Credencial |
Funcionário |
CPF |
Cargo |
Carga horária Visa |
01 |
Silvia Cristina Pinheiro de Oliveira |
327.xxx.xx8-17 |
Diretor Vigilância em Saúde |
40 horas |
02 |
Gerson Antônio da Silva |
152.xxx.xx8-64 |
Enfermeiro |
04horas |
03 |
Vitor Rafael Vieira Antunes |
498.xxx.xx8-82 |
Agente de Saneamento |
40 horas |
04 |
Samia Borba Sales |
386.xxx.xx8-80 |
Agente de Saneamento |
40 horas |
05 |
Mariana Piloto de Castro Conegero |
324.xxx.xx8-52 |
Agente de Endemias |
40 horas |
06 |
Guilherme Augusto da Silva Martins |
445.xxx.xx8-74 |
Agentes de Endemias |
40 horas |
07 |
Valter Luiz dos Santos |
297.xxx.xx8-11 |
Auxiliar de Serviços |
40 horas |
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o decreto 3.347, de 06 de fevereiro de 2025.
Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
JÉSSICA ALVES SCARPARO
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 1352, 17 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza servidor a assinar cheques e outros atos correlatos aos serviços de tesouraria, juntamente com o Prefeito da Estância Turística de Paranapanema/SP.” | 17/10/2025 |
DECRETO Nº 3716, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | “Altera a constituição de Comissão Municipal para discussão e atualização do Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Remunerações do Quadro do Magistério Público da Estância Turística de Paranapanema”. | 09/10/2025 |
DECRETO Nº 3715, 09 DE OUTUBRO DE 2025 | “Concede aluguel social, conforme a Lei Municipal nº 1.444, de 22 de maio de 2022 e Lei nº 1.737, de 07 de abril de 2025 e dá outras providências”. | 09/10/2025 |
PORTARIA Nº 1266, 01 DE OUTUBRO DE 2025 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo | 01/10/2025 |
PORTARIA Nº 1262, 30 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 30/09/2025 |