“Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do...

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Atualizado em: 10/04/2025 às 16h06

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DECRETO Nº 3453, 10 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 3.453, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

“Dispõe sobre a designação de profissionais para compor a equipe da Vigilância Sanitária do Município de Paranapanema”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA

Art. 1°. Nos termos do art. 5º, §1º, da Lei Municipal nº 407, de 18 de julho de 1998, ficam designados para compor a equipe da Vigilância Sanitária, até 31/12/2025, os seguintes profissionais:

Credencial	Funcionário	CPF	Cargo	Carga horária Visa
01	Silvia Cristina Pinheiro de Oliveira	327.xxx.xx8-17	Diretor Vigilância em Saúde	40 horas
02	Gerson Antônio da Silva	152.xxx.xx8-64	Enfermeiro	04horas
03	Vitor Rafael Vieira Antunes	498.xxx.xx8-82	Agente de Saneamento	40 horas
04	Samia Borba Sales	386.xxx.xx8-80	Agente de Saneamento	40 horas
05	Mariana Piloto de Castro Conegero	324.xxx.xx8-52	Agente de Endemias	40 horas
06	Guilherme Augusto da Silva Martins	445.xxx.xx8-74	Agentes de Endemias	40 horas
07	Valter Luiz dos Santos	297.xxx.xx8-11	Auxiliar de Serviços	40 horas

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga o decreto 3.347, de 06 de fevereiro de 2025.

Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, 10 de abril de 2025.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Registrado e Publicado no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

JÉSSICA ALVES SCARPARO

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3510, 23 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a convocação para XV Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paranapanema”.	23/05/2025
PORTARIA Nº 743, 23 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a Comissão Organizadora da XV Conferência Municipal de Assistência Social da Estância Turística de Paranapanema.	23/05/2025
DECRETO Nº 3508, 22 DE MAIO DE 2025	“Regulamenta o §4º do artigo 154 da Lei Complementar Municipal No 114, de 9 de novembro de 2.009 quanto a dedução da base de cálculo do ISSQN na prestação de serviço enquadrada nos subitens 7.02 e/ou 7.05, revoga o Decreto nº 3.500, de 19 de maio de 2025 e dá outras providências.”	22/05/2025
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PORTARIA Nº 712, 20 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre adesignação de servidores para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do Hospital Leonardus Van Melis”.	20/05/2025

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