PORTARIA Nº 1.249, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)”

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art.1º.Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), durante o biênio 2025 / 2027:

a. Composição da Diretoria:

Presidente: Paula Aparecida Cleto de Barros Araújo

Vice-Presidente: Eliana Araújo de Camargo

1º Secretário: Luiz Gustavo Domingues dos Santos

2º Secretário: Claudimere Borba da Silva

b. Composição do CMDCA:

Representantes de entidades governamentais:

1) Representante da área da Educação:

Titular: Luiz Gustavo Domingues dos Santos RG x.943.369-x;

Suplente: Priscila de Almeida Garcia RG: xx.796.010-x.

2) Representante da área da Saúde:

Titular reconduzida: Eliane Fortes - RG xx.508.xxx;

Suplente: Lívia Fontes Monteiro – CPF: xxx.387.198-xx.

Representante da Assistência Social:

Titular: Paula Aparecida Cleto de Barros Araújo – RG xx.281.805-x;

Suplente reconduzida: Elisângela Cristina Vaz - RG xx.808.643-x.

4) Representante da área Jurídica:

Titular reconduzido: Renato Fulini Brasil - RG xx.720.476-x;

Suplente: Gabriele Feliciano de Oliveira – RG nº 42.xxx.605-0 (alterado pela Portaria nº 1.408, de 14 de novembro de 2025).

5) Representante da área da Contabilidade:

Titular: Sheila Roberta Borba de Melo RG: xx.779.484-x;

Suplente: Juliana Araújo de Oliveira Sales RG: xx.292.813-x.

6) Representante do PODER PÚBLICO (Secr. Turismo, Cultura e Esportes):

Titular: Elvis Mendes Leal RG: xx.863.662-x;

Suplente reconduzido: Haroldo Hatzfeld Júnior - RG xx.207.182-x.

Representantes de entidades não governamentais:

7) Representantes da área do deficiente (físico e intelectual) APAE:

Titular reconduzida: Lydia van Dijk – RG xx.804.xxx;

Suplente: Claudimere Borba da Silva RG: xx.210.770-x.

Representantes de entidades sociais (CRECHE Idalina):

Titular: Flávia Colitti RG: xx.471.633-x;

Suplente: Kelly Cristina Ramos da Silva RG: xx.991.884-x.

Representantes da área de assistência à criança e adolescente (SOAMPARO):

Titular: Júlia Adriane Ferreira Domingues RG: xx.970.068-x;

Suplente: Mariza de Fátima Assis RG: xx.304.xxx.

Representantes da área da Educação (Associação Centro Social São José):

Titular: Ana Lúcia Montagnani Scarassatti RG: xx.615.975-x;

Suplente: Edilene Cristina Machado dos Santos RG: xx.454.633-x.

11) Representantes da área de assistência à criança (PASTORAL DA CRIANÇA): Titular: Ana Maria Correa Emídio - RG xx.699.488-x;

Suplente: Cleide Aparecida da Silva RG: xx.360.447-x.

12) Representantes da área SOCIEDADE CIVIL:

Titular: Eliana Araújo de Camargo OAB/SP: 125.908;

Suplente: Ximena Ovando de Almeida Oliveira OAB/SP: 405.655.

c. Composição da Comissão de Sindicância:

Renato Fulini Brasil - RG xx.720.476-x;

Gabriele Feliciano de Oliveira – RG nº 42.xxx.605-0 (alterado pela Portaria nº 1.408, de 14 de novembro de 2025).

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

RODOLFO HESSEL FANGANIELLO

Prefeito

Publicada e Registrada no Paço Municipal da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.

 CAROLINE NEVES DA SILVA

Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos