“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema”.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO, Prefeito Municipal da Estância Turística de Paranapanema, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Defesa Civil do Município da Estância Turística de Paranapanema:
I. Coordenador da Defesa Civil:
a. Miguel Teófilo Lopes Neto, Matrícula 155364-0.
II. Secretários da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. 1º Secretário – Josimar Aparecido Pinto, Matrícula 155336-4;
b. 2º Secretário – Jefferson Pires Rodrigues, Matrícula 210411-3.
III. Engenheiro Técnico da Coordenadoria de Defesa Civil:
a. Hugo Henrique Pereira, Matrícula 459129-1.
IV. Membros para compor o Setor Operativo da Coordenadoria da Defesa Civil:
a. Adriano Aparecido de Melo, Matrícula 458096-6;
b. Benedito de Lima Cândido, Matrícula 450264-7;
c. Claudinei Aparecido Miranda, Matrícula 155780-7;
d. Edelson Aparecido Oliveira Siqueira, Matrícula 210199-8;
e. Ederson de Paula, Matrícula 155499-9;
f. Eduardo Rodrigues Plens, Matrícula 155396-8;
g. Eziquiel Vieira Marques da Silva, Matrícula 155371-2;
h. Felipe dos Santos Leite, Matrícula 459882-2;
i. Guilherme Campos Teixeira Guimarães, Matrícula 460021-5;
j. Luiz Fernando de Oliveira, Matrícula 450257-4;
k. Matheus Augusto Cisterna, Matrícula 155332-1;
l. Pedro Paulo Ribeiro Filho, Matrícula 155772-6;
m. Urias Lopes da Silva Filho, Matrícula 160512-7;
n. Yustrich Azevedo da Silva, Matrícula 459713-3.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paranapanema/SP, 30 de setembro de 2025.
RODOLFO HESSEL FANGANIELLO
Prefeito
Registrada e Publicada no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Paranapanema, na data supra.
CAROLINE NEVES DA SILVA
Secretária Municipal de Governo e Negócios Jurídicos
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4052, 08 DE JUNHO DE 2026 | Estabelece procedimentos para tramitação e análise de processos de Regularização Fundiária Urbana - (REURB), e dá outras providências. | 08/06/2026 |
| DECRETO Nº 3832, 07 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a autorização excepcional para instalação de outdoors divulgando as belezas naturais e os atrativos turístico do Município de Paranapanema e dá outras providências. | 07/01/2026 |
| DECRETO Nº 3788, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências” | 04/12/2025 |
| DECRETO Nº 3784, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2025, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e dá outras providências”. | 03/12/2025 |
| DECRETO Nº 3783, 03 DE DEZEMBRO DE 2025 | “Altera o artigo 2º do Decreto nº 1.597, de 10 de outubro de 2016, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema”. | 03/12/2025 |