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4194 atos encontrados

Nº 1526

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1525

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO GAMP – GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1524

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1523

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR IGUAL PERÍODO, DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1522

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

ALTERA O DECRETO Nº 1326 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2012, E DÁ OUTRAS

Obs: Decretos 2016

Nº 1521

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DECRETA SITUAÇÃO EMERGENCIAL O IMÓVEL PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HOLAMBRA II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAMPOS DE HOLAMBRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1520

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE RECURSOS, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DISPOSTA NO ART.3º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 1168/15, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016.

Obs: Decretos 2016

Nº 1519

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

EQUIPARA O PISO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS, DO MUNICÍPIO DE PARANAPANEMA, QUE SE ENCONTRE EM DESACORDO COM O NOVO PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1518

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO 02/2015.

Obs: Decretos 2016

Nº 1517

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 02/2015.

Obs: Decretos 2016

Nº 1516

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INC. II, DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1502, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Obs: Decretos 2016

Nº 1515

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E/OU UTILIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, REFRIGERANTES, SUCOS E SIMILARES, ACONDICIONADOS EM RECEPIENTES DE VIDRO EM ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs: Decretos 2016

Nº 1514

Decreto

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Data: -

Situação: Em vigor

Comissão de Planejamento de Carnaval.

Obs: Decretos 2016

Nº 1513

Decreto

Data: -

Situação: Em vigor

Estabelece medidas administrativas a serem adotadas, no âmbito do Poder Executivo, em decorrência da exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências”.

Obs: Decretos 2016

Nº 1510

Decreto

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