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Atualizado em: 19/01/2026 às 16h49

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5748 atos encontrados

Nº 50

Convocação

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 50-2023 - CONCURSO 01-2023

Nº 2755

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2754

Decreto

Vínculos

Data: 06/11/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 56

Portaria

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Executivo

Anula a Portaria nº 54, de 27 de outubro de 2023

Nº 2753

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2752

Decreto

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 721

Portaria

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 721 - CESSAR EFEITOS

Nº 720

Portaria

Data: 01/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 720 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL

Nº 2751

Decreto

Vínculos

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.440, de 18 de janeiro de 2023, do Decreto nº 2.447, de 27 de janeiro de 2023, do Decreto nº 2.563, de 17 de maio de 2023, do Decreto nº 2.628, de 13 de julho de 2023 e do Decreto nº 2.685, de 25 de agosto de 2023

Obs: Decretos 2023

Nº 2750

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2749

Decreto

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 49

Convocação

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°49-2023 - CONCURSO 01-2023

Nº 2748

Decreto

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2747

Decreto

Vínculos

Data: 30/10/2023

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 48

Convocação

Data: 30/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°48-2023 - CONCURSO 01-2023

Nº 2746

Decreto

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2745

Decreto

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2744

Decreto

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 55

Portaria

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar

Nº 54

Portaria

Data: 27/10/2023

Situação: Anulada

Autoria: Executivo

Nomeia Servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Educação

Nº 2743

Decreto

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 719

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 719 - EXONERA A PEDIDO

Nº 718

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 718 -EXONERA A PEDIDO

Nº 717

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 717 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 716

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 716 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 715

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 715 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 714

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 714 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 713

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 713 - CONCEDE APOSENTADORIA

Nº 53

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico

Nº 52

Portaria

Data: 26/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Designação de Gestor e Responsável Técnico

Nº 2742

Decreto

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 711

Portaria

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 711 - EXONERA A PEDIDO

Nº 2741

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2740

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2739

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2738

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2737

Decreto

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.584, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município da Estância Turística de Paranapanema.

Obs: Decretos 2023

Nº 712

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 712 - DESIGNAÇÃO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Nº 51

Portaria

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Especial de Seleção e Fiscalização do Programa Bolsa Atleta, de que trata o Decreto Municipal nº 2.737, de 24 de outubro de 2023

Nº 2736

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2735

Decreto

Data: 23/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2734

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2733

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2732

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta a elaboração da Carta de Serviços ao Usuário, em conformidade com o artigo 7°, § 5°, da Lei Federal nº 13.460/2.017 e dá outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2731

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Município da Estância Turística de Paranapanema, nos termos da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017; Cria Comissão para elaboração da Carta de Serviço ao Usuário, nos termos do artigo 7º da mesma Lei Federal, e dá outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2730

Decreto

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2729

Decreto

Vínculos

Data: 19/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº 2.728, de 18 de outubro de 2023 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 2728

Decreto

Vínculos

Data: 18/10/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências

Obs: Decretos 2023

Nº 2727

Decreto

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2023, alteração das peças de planejamento – PPA, LDO e da outras providências.

Obs: Decretos 2023

Nº 708

Portaria

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

PORTARIA 708- NOMEAÇÃO EM COMISSÃO

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 19/01/2026 17:42

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