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Como vem acontecendo em diversos municípios da região, Paranapanema também foi contemplada com o PEAD – Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico.
Criado em 1999, o programa tem por objetivo criar frentes de trabalho proporcionando a qualificação profissional e renda para cidadãos desempregados, em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades produtivas em órgãos do Estado e Municípios.
O bolsista da frente de trabalho, permanece no programa por 9 meses, com jornada de trabalho diária de 6 horas, quatro dias por semana, sendo que no quinto dia, ele participa de um curso de qualificação profissional ou alfabetização.
Os bolsistas que aderirem ao programa vão prestar serviços de interesse comunitário no município ou estado, sem vínculo empregatício e sem substituir o quadro de funcionários, como exemplo, zeladoria de praças, apoio administrativo, apoio a creches e escolas entre outros.
O cidadão (ã) que aderir ao programa terá uma bolsa auxílio mensal no valor de R$ 210,00, mais uma cesta básica no valor de R$ 86,00 e o curso de qualificação profissional, que ainda não foi definido.
O bolsista ainda terá seguro de acidentes pessoais, com cobertura de até R$ 5.000,00 em caso de morte acidental, ou invalidez permanente total ou parcial por acidente.
Ainda será fornecido ao bolsista os EPIs – Equipamentos de prevenção e ferramentas necessárias para a realização dos serviços.
O pagamento será feito mensalmente pelo Governo do Estado, que abrirá uma conta benefício para o bolsista no Banco do Brasil, sendo que o banco fornecerá um cartão magnético para cada beneficiário, lembrando que a conta é específica para recebimento e saque do programa, que estará disponível de 20 a 30 de cada mês.
A conta benefício será cancelada imediatamente após o encerramento da participação do bolsista no programa, podendo acontecer no final do programa ou em caso de desistência.
Para participar do programa o bolsista deverá ter idade mínima de 18 anos, fazer sua inscrição na Prefeitura de Paranapanema, levando seus documentos pessoais, inclusive a carteira profissional, no período de 4 a 6 de setembro, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 hs, procurando por Juliano na secretaria da Fazenda.
O bolsista será desligado do programa Frente de Trabalho por não se apresentar no local indicado para início das atividades quando convocado.
Quando ausentar-se cinco dias corridos ou dez dias intercalados sem justificativa, ou quando adotar comportamento inadequado ao funcionamento do programa como mau comportamento, uso de bebidas alcoólicas, envolvimento em brigas ou insubordinação no local de atividade entre outros.
No caso de desistência do programa, o coordenador do município deverá emitir o termo de desistência e encaminha-lo à coordenação da Frente de Trabalho, onde deverá constar o motivo da desistência e a assinatura do bolsista.